Colocada com frequência no topo das listas de principais queixas dos brasileiros, a Saúde pública sempre foi paciente a inspirar cuidados. Nos últimos 12 anos, no entanto, seu quadro piorou: os serviços oferecidos aos cidadãos durante os governos do PT passaram para a UTI e atualmente estão no que podemos considerar estado terminal. Os males são vários.
A recém-aprovada legislação que vincula as despesas federais com a Saúde à receita corrente líquida da União vai trazer cenário tenebroso, com a Saúde ferida de morte, sobretudo com o País crescendo a índices microscópicos. Só nos próximos cinco anos, a nova lei deve tirar cerca de R$ 21 bilhões do setor ? R$ 10 bilhões só em 2016. O governo, sob Lula e Dilma, encolheu a participação no custeio da Saúde. Em 2002, a União repassava a Estados e municípios 52% do Orçamento o setor; em 2014, o índice despencou para 44%. Estados e municípios vêm sendo obrigados a bancar a diferença. As cidades, especialmente, estão sendo duramente atingidas por essa crueldade.
São muitos os exemplos dos males da Saúde:
1. reajuste moroso das transferências de verba do Ministério da Saúde;
2. defasagem da tabela do SUS, o que vem sufocando também as santas casas e redes filantrópicas;
3. redução em 30% na criação de equipes do PSF (Programa Saúda da Família);
4. isso quando o governo federal não cria programas e abandona as despesas de manutenção a Estados e municípios, como são os casos das UPAs e do Samu. O resultado disso vem sendo a queda na qualidade e eficiência dos serviços, rompendo o pacto federativo na Saúde.
O programa de combate à Aids brasileiro, que já foi referência mundial, perdeu fôlego. Aumentou Assustadoramente a incidência do vírus entre os jovens homossexuais de 13 a 29 anos. O Brasil também ganhou notoriedade com o programa de medicamentos genéricos, hoje quase paralisado. Enquanto isso, a Anvisa está aparelhada. Em 2002, o tempo médio para aprovação de medicamento genérico era de cinco meses; no ano passado, ultrapassava os 30.
Também foram praticamente abandonados os mutirões, o PSF e o Cartão SUS. O Mais Médicos se mostrou mais efetivo como ferramenta de marketing, além de ter rompido os laços entre o governo federal e a classe médica. Mais de R$ 2 bilhões são perdidos por ano porque a União não cobra dos planos de saúde o ressarcimento ao SUS pelos atendimentos a seus clientes na rede pública. A doença é grave, mas há remédio. O que não podemos aceitar é incompetência e má-fé. Devemos começar todos juntos, médicos, líderes de entidades, secretários de Saúde, profissionais da Saúde, luta política, com vontade política, para mudar isso tudo. É hora de mobilização!
