A saúde sofreu um novo (e duro) golpe: o Senado acaba de legitimar a decisão da Câmara dos Deputados e também aprovou a permissão para que faculdades particulares revalidem diplomas de medicina expedidos no exterior.
A concessão estava prevista no projeto de lei 4067/2015, que incorpora na legislação o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). A medida provisória 890/2019, que institui o programa Médicos pelo Brasil, também foi aprovada.
“Mais uma vez, o Legislativo mostrou que está mais comprometido com os interesses das faculdades privadas do que com a segurança do atendimento à população. Diante de todas as denúncias que têm sido feitas pela AMB de esquemas de compra de vagas na revalidação de diplomas envolvendo as particulares, não há outra explicação. É lamentável!”, destaca Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.
Os projetos agora seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que, inclusive, já se comprometeu a vetar qualquer proposta que fragilize os processos de revalidação de diplomas estrangeiros .
“Esperamos que o presidente mantenha a defesa da manutenção dos processos de revalidação com base no regramento atual, ou seja, feitos somente pelas universidades públicas e por meio de processos formais, como o Exame Revalida. Esse não pode ser um compromisso só de campanha, tem que ser uma defesa ativa da qualidade do atendimento ao cidadão”, reforça Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
