Em concordância e defesa do despacho do Ministério da Saúde que defende a abolição do uso do termo “violência obstétrica” em políticas públicas e normas, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) considera a expressão inadequada, e, segundo o corregedor do Conselho, José Abelardo Meneses, "uma jogada intencional dos governos anteriores de desprestigiar os médicos".
Atualmente o termo “violência obstétrica” é utilizado para definir casos de violência física ou psicológica praticados contra gestantes na hora do parto. Segundo o próprio Ministério da Saúde em campanha a fim do esclarecimento sobre o tema, veiculada em 2017, a definição era daquela que ocorre na gestação ou parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas”.
No entanto, para o Cremeb, "o termo é inadequado, e foi criado nos governos anteriores com a finalidade, supõe-se, de afastamento do médico do atendimento em algumas áreas do atendimento a saúde", conforme disse Meneses.
A entidade considera que a mudança de posicionamento do Ministério da Saúde, emitida na última sexta-feira (3), "veio em boa hora". "Criou-se esse termo violência obstétrica que em verdade tem um arco muito grande de alcance, porque não só o médico pode cometer esses atos, mas todo o aparelho de assistência, desde o motorista da ambulância, ao recepcionista, aos demais profissionais de saúde", argumentou o médico.
"Qualquer um pode em algum momento cometer um deslize nas suas condutas", defendeu o corregedor do Cremeb ao acrescentar que a entidade tem ciência e não nega "que não existam esses atos", mas que é necessário não imputar ao médico obstetra a responsabilidade "por todos os desmandos que ocorram na linha de assistência à parturiente".
