Com o objetivo de viabilizar a interação, troca de experiências, aprofundamento e aplicação do conceito de compliance na área da saúde, o Café&Compliance, realizado na manhã de quarta-feira (06.12), lotou um dos auditórios da Associação Bahiana de Medicina (ABM). O evento foi promovido pela Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), ABM e o Escritório Hage, Navarro, Fonseca, Suzart& Prudêncio – Consultoria em Compliance,
O presidente da ABM, Dr. Robson Moura, deu as boas-vindas aos presentes e falou da importância desse evento para a saúde. “O Compliance engloba as condutas éticas dentro do ambiente empresarial, o que implica positiva ou negativamente em nossa atuação: não apenas como gestores médicos, mas também quando exercemos a Medicina nas unidades hospitalares”, explica. Moura expressou ainda que a parceria entre a ABM, Ahseb e o Escritório Hage, Navarro, Fonseca, Suzart & Prudêncio – Consultoria em Compliance, foi fundamental para o sucesso do evento. “A responsabilidade por uma sociedade mais ética é de todos nós”, concluiu.
Fizeram parte da mesa o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Dr. Mauro Duran Adan; o presidente da ABM, Dr. Robson Moura; o sócio da Hage, Navarro, Fonseca, Suzart e Prudêncio, consultoria em compliance, Adriano Fonseca, o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), Dr. Raimundo Corrêa, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Dr. Júlio Braga, o presidente da Federação Baiana de Saúde (FEBASE), Dr. Marcelo Moncôrvo Brito, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Dr. Roberto Sá Menezes.
Sérgio Alberto Pinto, da Compliance Lead for Jonhson e Jonhson Medical Device, foi um dos palestrantes do evento e falou sobre “Mercado de saúde, ética e concorrência: limitação da liberdade econômica em favor da garantia de entrega de valor ao paciente”. Ele explicou que é importante educar não apenas os residentes de medicina, mas também as crianças, mostrando a elas o conceito de ética.
Vivian Sueiro Magalhães, Chief Compliance Officer da Associação de Apoio a Criança Deficiente (AACD), disse que o tamanho do compliance não importa tanto, mas a vocação. “É uma armadilha achar que o compliance é regulamentação, porque dou para o legislador o poder de regular o comportamento humano. O que tenho que fazer é falar de ética, integridade e boas relações humanas”, afirma. Outro ponto importante discutido pela palestrante foi a transparência, componente muito importante no programa de compliance. “O direito do consumidor é outra questão que o hospital deve cumprir quando o foco está no atendimento ao paciente", explica Vivian Magalhães.
O professor de Direito Empresarial da USCS, Alexandro Guirão, mostrou a legislação, discorreu sobre a “máfia das próteses” e o programa de integridade ou compliance para as instituições que teriam relacionamento com o poder público. “Compliance é prevenção, detecção e resposta”, pontuou. Ao final da apresentação, Guirão mostrou dicas e regras claras de integridade especialmente na área de marketing.
O sócio do escritório Hage, Navarro, Fonseca, Suzart & Prudêncio, Consultoria em Compliance, Adriano Fonseca, palestrou sobre o tema “Atividades médicas e de gestão hospitalar. A responsabilidade criminal de médicos e gestores”. Em um segundo momento, o também sócio, Paulo Sérgio Suzart, discorreu sobre: “As investigações de compliance e seus efeitos nas Instituições de Saúde”.
