ABM se reúne com Ministro da Saúde e entidades médicas

Com o propósito de restabelecer a comunicação entre o Ministério da Saúde e a sociedade, alguns movimentos sociais, como a Ordem dos Médicos do Brasil e representantes do Vem pra Rua Saúde e #NasRuas, agendaram reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 25 de maio último, em Brasília.

A Associação Bahiana de Medicina, representada pelo vice-presidente Dr. José Márcio Villaça, foi convidada a participar desse encontro, ficando com a responsabilidade de discutir o planejamento da área de saúde pública nas ações de atenção básica e medicina preventiva, bem como o retorno das entidades médicas às comissões no Ministério da Saúde.

Além do representante da ABM, estavam representados na audiência a Ordem dos Médicos do Brasil -OMB, o Movimento Vem Pra Rua, o Movimento #NasRuas, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, Sindicatos dos Médicos de diversos estados, e a Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil.

Durante a reunião, Dr. José Márcio Villaça esclareceu o porquê de as entidades médicas terem se afastado da gestão anterior. “As entidades não se omitiram. Nós estávamos sendo desconsiderados, desrespeitados e o governo anterior elegeu a categoria médica como adversária, entre outras razões, porque nós reagimos contra o modelo do programa Mais Médicos”, afirmou.

Em relação ao segundo tema, Dr. José Márcio Villaça é incisivo ao dizer que primeiramente é necessário o suporte da atenção básica – de instalações e equipamentos adequados, além de qualificação do pessoal - antes de adquirir equipamentos, muitas vezes de elevadíssimo custo, para evitar desperdícios. “O que nos preocupa também é a participação dos recursos dos entes federativos nessa atenção básica. Há alguns anos atrás, o ente federal representava 50%; o estadual, 25%; e municipal, 25%. De acordo as informações que tenho, hoje a participação do ente federal não chega a 40%, ou seja, o investimento está caindo a cada dia”, conclui.

O Ministro da Saúde informou estar disposto a ouvir os vários atores que compõem o sistema de saúde. “Tenho feito esse esforço de ouvir vários representantes de diferentes setores da saúde para estabelecer o máximo de interlocução possível”, pontuou Ricardo Barros. As entidades médicas saíram da reunião com a expectativa de que a reabertura deste canal possa trazer benefícios, enquanto que elas, com suas experiências, vão trazer seguramente contribuição relevante para o governo.

Leia a seguir a pauta completa da reunião:

1. Estabelecer, em seis meses, um diagnóstico da real condição da saúde no Brasil;
2. Maior participação de entidades médicas em ações de planejamento de saúde e atenção básica e medicina preventiva; e reinserção das entidades médicas nas comissões do Ministério da Saúde;
3. Carreira de Estado para médicos vinculados ao Ministério da Saúde com remuneração justa e que incentiva a interiorização, em similaridade com o que ocorre na carreira jurídica;
4. Obrigatoriedade a todos os médicos que tenham se formado fora do país e que queiram atuar no Brasil a fazer a prova Revalida sem qualquer exceção;
5. Garantir a todos os médicos a prerrogativa do diagnóstico, tratamento, prognóstico, procedimentos invasivos, declaração de óbito;
6. Fim da abertura indiscriminada de escolas médicas com avaliação dos cursos e exame de progressão no final do segundo, quarto e sexto anos;
7. Reajuste da tabela do SUS e plano de saúde;
8. Informatização do sistema de saúde;
9. Estímulo à interação entre Estado e sociedade (PPPs) nas ações de saúde;
10. Concursos públicos para a ANS com reavaliação da sua capacidade de intervenção nos planos de saúde;
11. Descentralização da arrecadação para a Saúde;
12.  Estado e município devem reduzir o valor de repasse para União.