O primeiro encontro do ano entre os representantes das entidades médicas e o secretário de Saúdo do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, teve novamente como pauta principal a questão das maternidades da rede estadual. Na reunião, que ocorreu no dia 06.01, na sede da Sesab, estiveram presentes o vice- presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Dr. José Marcio Villaça, e representantes do Sindimed e do Cremeb.
Quanto ao fechamento de leitos nas maternidades, pauta principal da última reunião de 2015, o secretário voltou a justificar que a maternidade José Maria Magalhães Neto é de referência e não “porta aberta”, portanto a responsabilidade de atender as pacientes de médio e baixo risco é dos hospitais do município. Na oportunidade, o Cremeb entregou um ofício ao secretário, cobrando uma posição sobre o problema. Na ocasião o Cosemba definiu o envio de oficio solicitando audiência com o Prefeito e Secretário de Saúde de Salvador para obter mais esclarecimentos sobre o tema. O Conselho aguarda ainda propostas para solucionar o impasse.
Outro tópico recorrente trazido pelo Cosemba foi o corte de insalubridade para os médicos que trabalham na área de regulação. Nesse caso, Vilas-boas atribuiu a ordem ao Governo do Estado que determina que apenas tem direito a taxa de insalubridade aqueles que trabalham efetivamente em locais insalubres. As entidades retomaram o ponto por entender que o próprio espaço físico de trabalho da regulação já é considerado insalubre pelas condições precárias de atendimento.
Ficou definido que, para as próximas reuniões, a pauta será enviada com o prazo mínimo de 10 dias para otimizar as discussões. No mesmo dia, o Cosemba se reuniu na sede do Cremeb, sob coordenação do presidente da entidade, Dr. José Abelardo de Meneses, para discutir a questão da insalubridade. “Entendemos que não é possível discutir insalubridade contra a lei. Então não iremos apoiar nada que signifique colocar a insalubridade para compensação salarial. Se chegarmos à conclusão de que os médicos reguladores, do ponto de vista legal, têm direito a alguma parcela, iremos apoiar. Mas não iremos apoiar como foi negociado na gestão anterior, em que a insalubridade era incluída como um valor a mais para compensar o salário”, ressalta o presidente da ABM.
