Quando questionado em relação ao corte na insalubridade, o secretário Vilas-Boas declarou que, até o momento da reunião, não houve cortes no salário de nenhum médico. Segundo ele, o governo do estado foi multado após o Tribunal de Contas do Estado detectar que estavam pagando insalubridade a profissionais que não têm o direito de receber. “70% das insalubridades aqui (na Sesab) são indevidas e são essas pessoas que vão perder o benefício. Quem tem direito não vai perder nada”, enfatizou. De acordo com a secretaria, a regulação determina que os profissionais que estão lotados para trabalhar em atividades internas, administrativas e burocráticas não têm direito à insalubridade. Também foi debatida o direito à insalubridade por profissionais com trabalho eventual em campo.
Segurança
Para discutir os problemas em relação à segurança, o secretário solicitou a presença do Capitão Jarderson, comandante do batalhão em serviço nas unidades de saúde do Estado. O Cremeb mencionou casos em que os médicos estão vulneráveis aos ambientes de trabalho, que têm se tornado cada vez mais violentos, e lembrou o incidente com uma bala no Hospital Ernesto Simões. O secretário apresentou como providência fazer um levantamento para verificar em quais hospitais a segurança e onde é necessário aumento no efetivo. Ele garantiu também que ainda esse ano “Todos os hospitais vão ter acesso com crachá e trava de segurança”. A medida é para regular o acesso e, consequentemente, tornar o ambiente mais seguro.
A proposta do capitão Jarderson – acordada por todas as entidades – é de promover palestras para os médicos e os policiais em serviço nos centros públicos com o objetivo de transmitir a melhor forma de solicitar um atendimento. Ele acredita que essas atividades irão promover um melhor relacionamento entre os profissionais das duas áreas, o que resultará numa prestação de serviço mais eficaz.
Escalas e atrasos
O Cremeb pontuou que recebeu denúncias dos médicos do Hospital Geral Luís Viana Filho quanto à alteração na escala de horários de médicos concursados e a ausência de plantonistas. A Sesab rebateu indicando que há, de fato, ausência de plantonistas de algumas especialidades no hospital e, em decorrência disso, o diretor teve que reestruturar a escala. O secretário afirmou que os médicos chegaram a ameaçar parar de trabalhar no fim de semana; que estavam sendo feitos acordos internos, contrários à documentação assinada. As três entidades se mostraram firmemente contra qualquer prática de esquema que se oponha aos contratos feitos e as regularidades de trabalho. A fim de resolver a questão, o Cremeb se reunirá com a diretoria do hospital e com os médicos para que cheguem a um acordo que não prejudique o atendimento na unidade.
Recursos
Sobre a superlotação e a falta de leitos nas maternidades, o secretário disse que já estão previstas reformas em todas as maternidades do Estado. Garantiu também estar negociando para que metade do Hospital do Município, que será construído, seja maternidade e, assim, que seja diminuído o fluxo de parturientes nos hospitais da rede estadual.
Já a demanda de concursos públicos para médicos não tem previsão de ser atendida. Ao contrário, a Sesab aposta na privatização. Uma empresa será responsável pela contratação e gerenciamento dos profissionais. O presidente do Cremeb, insatisfeito com a solução apresentada, lembrou que foi solicitada à gestão anterior da Sesab que se inclua como cláusula obrigatória para as empresas licitadas a contratação via CLT.
*com informações do Cremeb
