Dia Mundial Sem Tabaco: Eliminação do comércio ilícito de produtos do tabaco

Com a finalidade de destacar os riscos à saúde associados ao consumo de tabaco e promover a aplicabilidade de políticas públicas eficazes para reduzir esse consumo, a OMS e os países filiados celebram o Dia Mundial Sem Tabaco, em 31 de Maio.

Neste ano de 2015 o tema escolhido foi ”Eliminação do comércio ilícito de produtos do tabaco”.

O consumo ilícito de produtos do tabaco é sempre um motivo de preocupação em âmbito mundial, em particular em relação à saúde, ao direito, à economia, à governabilidade e à corrupção. Há uma negação de pagamento de impostos, cujos valores poderiam ser destinados à prestação de serviços públicos.

Calcula-se que um décimo dos cigarros consumidos no mundo seja contrabandeado. O comércio ilegal ocorre em quase todos os países do mundo, de uma forma ou outra.

Na União Européia e seus Estados Membros, prejuízos de mais de 10.000 milhões de euros ocorrem por não arrecadação de impostos e 65% dos cigarros são falsificados. No Brasil 40 milhões dos cigarros consumidos são ilegais.

Devemos realçar os riscos à saúde da população, advindos desse comércio ilegal, especialmente aos jovens e aos grupos de baixa renda, por permitir um maior acesso e consumo de cigarros, em razão de um menor custo. Além disso, atingem esses consumidores a inexistência de advertências sanitárias e levam a participar de atividades de venda ilegal.