O vice-Presidente da ABM, Dr. José Marcio Vilaça, participou da mesa diretora do "Fórum sobre o Modelo de Saúde Obstétrica e Neonatal", promovido pelo Cremeb, em 15/01, no auditório da Associação Bahiana de Medicina, em Ondina. Na oportunidade foram debatidas proposições que visam mudar a realidade da obstetrícia e neonatologia na Bahia, que há muito enfrenta carência de leitos e profissionais, remuneração inadequada, falta de infraestrutura para atendimento, além de toda a discussão sobre disponibilidade obstétrica e a realização de partos normais e cesáreos, passando por maior investimento e mudanças de paradigmas.
Da discussão participaram também outros representantes das entidades médicas, entre eles o ex-Presidente da ABM, Dr. Antonio Carlos Vieira Lopes; das Câmaras Técnicas do Cremeb; das Sociedades de Especialidades de Ginecologia, Pediatria e Anestesiologia; de gestores técnicos das maternidades públicas e privadas da Bahia; Comissão de Saúde da OAB-BA; e do Ministério Público Estadual.
A implantação da Rede Cegonha, considerada "ideal no papel", mas fora da realidade brasileira para ser implantada, foi o centro das discussões. O sanitarista da Sesab, coordenador do Programa Rede Cegonha no estado, Dr. Manoel Henrique de Miranda Pereira, explanou a gestão do programa na Bahia, com análise crítica das deficiências na assistência materno-infantil e desafios para mudar o cenário. "Precisamos revisar conceitos, sair dessa cultura do parto sem dor, resgatar o orgulho e o privilégio de atuar na assistência ao parto", disse.
Em seguida a conselheira do Cremeb, Dra. Tatiana Aguiar, esclareceu pontos da portaria do Ministério da Saúde nº 1459/2011, que instituiu a Rede Cegonha, e contextualizou historicamente com legislações e normatizações anteriores sobre o assunto. Questionou ainda o papel do médico no modelo de assistência proposto e defendeu a necessidade de começar a responsabilizar o gestor pelas deficiências estruturais das unidades, situação que impossibilita o profissional de colocar em prática o que a norma prevê e dar a assistência digna à gestante.
O Cons. Dr. José Augusto levantou questionamentos sobre humanização, a atividade médica na rede Cegonha, mortalidade materno-infantil e a dificuldade da gestante em fazer o pré-natal na rede pública, para que se possa ao menos ter esclarecimentos sobre os tipos de parto.
Encaminhamentos
Os pontos apresentados conduziram para o debate de questões voltadas também para autonomia do paciente; as recentes normas do governo federal para estimular parto normal na rede privada; e as situações críticas vivenciadas nas maternidades, desde o estabelecimento dos vínculos precários até a negativa de pacientes por falta de condições de atendimento.
O 2º vice-presidente do CFM e conselheiro do Cremeb, Dr. Jecé Brandão, anotou os principais pontos discutidos e levará para a plenária do CFM ter conhecimento e debater o que pode ser feito. "Uma coisa eu não tenho dúvida, o grande drama hoje da medicina brasileira é a questão dos gestores, o gestor de saúde não pode participar da partilha entre os partidos de colisão na hora de divisão do poder. O Ministério da Saúde deve colocar técnico para assumir essa função".
O presidente do Cremeb, Dr. José Abelardo de Meneses, que mediou o debate, sugeriu a continuidade das discussões a fim de adaptar o programa da Rede Cegonha à realidade do estado e reintroduzir o médico dentro desse processo. "É preciso ter um norte, não se pode apenas dizer o que está certo ou errado. As questões abordadas devem ser levadas para a Sesab e Ministério da Saúde e do nosso lado estaremos à disposição para discutir".
Dr. Manoel Henrique se comprometeu de levar os pontos discutidos para os gestores públicos e ressaltou que nenhuma política surge no contexto ideal, considerando fundamental compreender que da norma para realidade há questões complexas e que o diálogo e a construção conjunta vão indicar o caminho. "Agradeço ao Cremeb pelo debate e por toda a trajetória de luta do Conselho que temos acompanhado, em um processo ativo para que realmente tenhamos um sistema de qualidade", declarou.
"A palavra chave, para mim, é investimento, investir para melhorar as condições de trabalho, para atualizar os profissionais para discutirem o que chamamos de novas boas práticas, investir em ações educacionais para toda a população brasileira, mostrando que o parto normal é o ideal, mas a cesariana tem a sua importância. É preciso investir e com certeza essa discussão deve ser continuada para ter resultados", opinou a diretora da Mulher do Sindimed, Dra. Mônica Bahia.
A professora de Bioética e membro da Comissão de Saúde da OAB-BA, Dra. Camila Vasconcelos, ressaltou a necessidade de englobar os pacientes nessa mudança de realidade, de empoderar a mulher com o conhecimento para que ela possa ter autonomia de decisão, além de estender as discussões para área socioeconômica. "A autonomia passa por liberdade social, é preciso conhecer todas as circunstâncias, o paciente tem direito à saúde. O que mais se pretende é defender a medicina e para isso temos que mostrar como se faz verdadeiramente a medicina".
A iniciativa deste evento decorreu de proposta feita em reunião do Cremeb com o sanitarista Dr. Manoel Henrique da Sesab, dia 26/11/2014, quando se abordou a preocupação com a realidade das maternidades públicas e privadas. Da mesa fizeram parte, além do vice-presidente da ABM, Dr. José Márcio Vilaça, do presidente do Cremeb, Dr. José Abelardo de Meneses e da diretora do Sindimed, Dra. Mônica Bahia, os debatedores, o 2º vice-presidente do CFM, Dr. Jecé Brandão, o representante do MP-BA, Dr. Carlos Marteo, e a professora Dra. Camila Vasconcelos pela Comissão de Saúde da OAB-BA.
