Suspensão dos atendimentos ao plano entra no segundo mês. Após várias tentativas de diálogo para abrir negociações, o Sindicato dos Médicos aciona a operadora na Justiça. A paralisação em Salvador vem aumentando e se intensifica também no interior do estado. A intransigência do plano com os médicos e o descaso que demonstra com seus segurados desgasta cada vez mais a imagem do Bradesco Saúde.
A assembleia do dia 29 voltou a discutir o impasse gerado pelas sucessivas recusas do Bradesco Saúde em abrir negociação com os médicos baianos. Como o cenário permanece inalterado, foi decisão unânime a manutenção da paralisação. Nova assembleia está agendada para o dia 6 de agosto, às 19h30, na ABM.
A repercussão do movimento já extrapolou as fronteiras da Bahia. Será ponto de pauta na próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu), dia 7 de agosto, em Brasília.
Já que o plano não se mostra sensível ao diálogo, o Sindimed encaminhou o problema pela via judicial. No dia 29, ingressou com Ação Civil Pública na 31ª Vara da Justiça do Trabalho, tendo a demanda distribuída para as juízas Lita Brid e Patrícia Leão.
A ação cobra a recomposição dos reajustes praticados nos últimos 10 anos, com base nos índices aplicados nas mensalidades dos usuários e não repassados aos médicos, tendo como parâmetro a Classificação Brasileira de Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM.
Em audiência com o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, o Sindimed ressaltou o interesse público da demanda dos médicos, solicitando rapidez no andamento do processo. Nesse sentido, o juiz informou que deve ser agendada uma Audiência de Justificação, onde se tentará um acordo com os representantes do plano.
Deliberações
Diante das ameaças e pressões feitas pelo plano para que os médicos voltem a atender, a assembleia indicou que as sociedades de especialidades promovam um contato direto com os profissionais esclarecendo a necessidade de respeitar as decisões tomadas coletivamente. Serão também feitos contatos com as organizações nacionais das especialidades, solicitando que seja dada ampla divulgação do movimento em curso na Bahia.
O Cremeb vai reenviar a carta aos diretores clínicos em que recomenda que seja observado o direito de reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração, conforme respalda o Código de Ética Médica.
A assembleia do dia 29 sugeriu ainda que os médicos entrem em contato com amigos e familiares, juízes, jornalistas e outros conhecidos que sejam formadores de opinião para divulgar a paralisação, expondo a motivação e a justeza do movimento.
Direito dos segurados
O Bradesco Saúde já responde a uma ação civil coletiva movida pelo Ministério Público Estadual (Ceacon), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA) e a Defensoria Pública do Estado.
O plano pode ser condenado a pagar uma multa no valor de R$ 6 milhões, pelos anos causados a mais de 400 mil segurados, e terá que indenizar cada segurado em R$ 5 mil pela ausência de cobertura do atendimento médico, bem como pelo sofrimento decorrente da ausência de informação.
Os pacientes que se julgarem prejudicados pelo Bradesco Saúde devem formalizar reclamação ao Ministério Público, através do e-mail ceacon@mpba.mp.br; ao Procon, através do telefone (71) 3322-5275 ou pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br. Também podem recorrer à Defensoria Pública, ao Procon ou à ANS.
Médicos de todas as especialidades fazem nova assembleia na próxima quarta-feira, dia 6 de agosto, às 19h30, na ABM.
