A recusa do plano em abrir negociação com os médicos e o descaso que demonstra com seus segurados desgasta cada vez mais a imagem do Bradesco Saúde. A adesão dos médicos cresce e os órgãos de defesa do Consumidor acionam o plano na Justiça. Uma nova assembleia está marcada para a próxima terça-feira, dia 29 de julho, na ABM.
A suspensão dos atendimentos ao Bradesco Saúde completa um mês, sem que o plano apresente qualquer proposta de negociação com os médicos baianos. Em assembleia na noite desta quarta-feira (23), na ABM, representantes de todas as especialidades presentes decidiram manter a paralisação. A Federação Nacional dos Médicos – Fenam, que vem acompanhando de perto o movimento baiano, participou da assembleia, representada por seu diretor Márcio Bichara.
Além da forte adesão à paralisaçao em Salvador, a suspensão dos atendimentos vem se intensificando também no interior do estado. Diariamente a Comissão Estadual de Honorários (CEHM) recebe informes dos médicos de diversas cidades que fecharam a agenda para o Bradesco Saúde. Muitos médicos de Feira de Santana estiveram presentes na assembleia, em Salvador.
As cooperativas médicas e sociedades de especialidades têm relatado que foram procuradas pelo Bradesco Saúde com propostas de acordos em separado. Esse comportamento antiético do plano tenta enfraquecer o movimento unitário da categoria, na medida em que rejeita o diálogo com a representação legítima dos médicos, a CEHM, que reúne representantes do Sindimed, Cremeb e ABM.
Um mês após o início da paralisação, nenhuma proposta que englobe o conjunto das especialidades foi feita pela seguradora, que já informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a posição de não abrir negociações com os médicos.
Justiça acionada
Os órgãos de defesa do consumidor movem uma ação civil pública contra o Bradesco Saúde. No documento, o Ministério Público Estadual, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA) e a Defensoria Pública do Estado pedem que a operadora cumpra o plano de contingenciamento.
O Bradesco Saúde poderá ser obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 6 milhões, pelos danos causados à sociedade. Além disso, terá que indenizar cada segurado em R$ 5 mil, pelo sofrimento decorrente da ausência de informação, bem como da ausência de cobertura do atendimento médico eletivo na rede referenciada.
O Bradesco Saúde não cumpriu determinação da Agência Nacional de Saúde e dos órgãos de defesa do consumidor de disponibilizar uma linha telefônica aos segurados, e divulgá-la amplamente.
É obrigação legal do plano garantir ao segurado o atendimento necessário. Caso isso não ocorra, o conveniado pode realizar o procedimento de forma particular, e o reembolso tem que ser integral. Se não tiver condições de arcar com os custos do procedimento, o consumidor pode requerer que a seguradora indique um local de atendimento em rede não referenciada e arque com as despesas diretamente com o prestador do serviço.
