A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) divulga nesta quinta-feira (23), em Brasília, o novo piso salarial dos profissionais médicos. Este ano o valor pleiteado passa a ser de R$ 10.991,19 para 20 horas semanais de trabalho. O valor é calculado anualmente, e serve para orientar as negociações coletivas da categoria. A FENAM, que reúne 53 sindicatos médicos pelo país, recomenda que o referencial integre as pautas de reivindicação.
Para calcular o reajuste é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acumulado, em 2013, foi de 5,5%. No ano passado, o valor defendido para a remuneração da categoria médica era de R$ 10.412,00.
O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, defende o pagamento do piso a todos os médicos, seja do serviço público ou privado. Esta é uma das principais bandeiras de luta da FENAM que representa 400 mil médicos. Ele explica que a entidade também trabalha para a criação de uma carreira de Estado, a exemplo do que ocorre no judiciário, como medida para fixação dos profissionais no interior e diminuição das distorções.
"Nós entendemos que carreira médica deveria contemplar concurso público, piso salarial, mobilidade, ascensão funcional e estímulo à qualificação. Isso permitira ao médico a dedicação exclusiva, a fixação de profissionais em áreas de escassez, o aperfeiçoamento continuado. Isso geraria benefícios à saúde da população", defendeu.
Programa Mais Médicos amplia abismo salarial dos médicos
O programa Mais Médicos ampliou as desigualdades nos salários dos médicos que desempenham a mesma função no serviço público. O governo federal paga aos profissionais do programa uma bolsa de R$ 10 mil, mais benefícios para auxílio alimentação e moradia, enquanto os municípios remuneram o médico brasileiro com menos da metade desse valor.
Em Curitiba, por exemplo, o salário no começo da carreira é de R$ 4,9 mil. A prefeitura de Campo Grande paga salário inicial de R$ 4,7 mil para jornada de 40 horas semanais na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Pelo menos outras nove capitais brasileiras oferecem remunerações inferiores à estipulada no Mais Médicos pelo Ministério da Saúde e pelo piso FENAM.
Em muitas cidades o rendimento dos médicos só passa de R$ 7,5 mil porque é complementado com gratificações mensais ou bônus anuais, pagos em forma de prêmio por desempenho. É o caso de Vitória, onde o salário-base para 40 horas semanais é de R$ 5,4 mil, mas com os extras pode chegar a R$ 9,5 mil.
A FENAM denuncia nos locais onde se chegou a um valor próximo ao piso FENAM, isso se deu com o acréscimo de gratificações e outros penduricalhos. "O salário oferecido é muito baixo e quando se aposenta ou se afasta por problemas de saúde não recebe as gratificações. Isso é muito ruim para a categoria”, alerta o presidente da FENAM.
A mesma distorção acontece na capital goiana, onde o salário-base para 40 horas de trabalho é de R$ 2,4 mil. O valor, no entanto, é acrescido de gratificações que elevam para R$ 7,9 mil a remuneração mensal. Situações semelhantes são registradas em Aracaju, Natal, Cuiabá e Palmas.
“O empregador sempre vai colocar obstáculos para o pagamento do piso FENAM. Por isso, devemos ter a consciência do valor da nossa formação e do exercício da medicina. O primeiro passo é estabelecer estratégias em cada sindicato de base, pleiteando o que é justo”, explicou. O piso FENAM também é importante para nortear o valor da remuneração por plantão que é praticado em contratos nos setores público e privado.
De acordo com levantamento realizado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o menor salário oferecido em concursos públicos no país ao profissional médico, em 2013, foi no município de Três Rios (RJ), com remuneração de R$ 1.046,22 para carga horária semanal de 24 horas por semana – valor dez vezes menor que o defendido pela FENAM para a categoria.
Conheça a história do Piso FENAM
O Piso FENAM surgiu da revisão da Lei 3.999 - de 15 de dezembro de 1961, a qual estipulava que a remuneração dos médicos deveria corresponder ao valor de três salários mínimos. Na época, a quantia satisfazia as necessidades da população, diferente do que ocorre atualmente.
Em 1991, durante a gestão de Eurípedes Carvalho Balsanufo como presidente da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos do Brasil a defasagem do salário mínimo para atender as demandas da sociedade e do profissional médico. Nascia ali, uma entidade engajada na luta pela atualização desses valores.
