Na quinta-feira, dia 31/07, um debate - com duração de sete horas - entre o secretário de saúde do estado da Bahia, Jorge Solla, e o coordenador do Cosemba, José Abelardo de Meneses, também presidente do Cremeb, marcou mais um dia de mobilização médica na Bahia. O tema foi o Programa Mais Médico, instituído pela MP 621 no dia 08 de julho, que, entre outros pontos, obriga o estudante de medicina a prestar serviço para o SUS e possibilita a atuação no Brasil de graduados no exterior sem revalidação dos respectivos diplomas.
Os debatedores, intermediados pelo promotor Rogério Queiroz - coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP - foram firmes na defesa de seus pontos de vista. O secretário tomou emprestado o discurso do governo federal e defendeu o programa, aproveitando para falar da sua gestão e o que avalia como ganhos para a saúde pública. Por outro lado, o coordenador do Cosemba apresentou, de modo contundente, dados que justificam a posição contrária das entidades médicas e de estudantes ao programa, considerado como uma medida "política, autoritária, arrogante e sem planejamento".
Em comum, ambos reconheceram a necessidade de um maior financiamento para a saúde, as desigualdades na distribuição dos médicos e serviços de saúde no território e a deficiência na atenção básica. No entanto, divergiram das motivações para esses fatos, dos meios necessários para modificá-los e da forma de como transformar essa situação.
O secretário deixou de responder a alguns questionamentos que lhe foram feitos. A começar pela imposição do governo federal ao Programa Mais Médico, o qual não passou por uma discussão com o legislativo, entidades médicas, profissionais, estudantes ou usuários do Sistema Único de Saúde. A maioria das vozes representadas no debate questionou este ponto e ficou sem resposta sobre a imposição da medida. Apesar de o secretário afirmar que "o governo está sempre aberto para discutir propostas com todos os segmentos".
Questionamentos
O presidente da ABM, Antônio Carlos Vieira Lopes, foi um dos que fez uma série de questões pontuais para o secretário que não foram respondidas. A exemplo de como se daria a supervisão dos ‘estudantes- médicos' durante o estágio no SUS; as condições de trabalho; como o governo conseguiria construir a série de hospitais e unidades de saúde que estavam sendo anunciadas junto com o programa; do por que dos médicos residentes não continuarem trabalhando para o governo mesmo após concluírem a residência no SUS, entre outras.
Solla foi reducionista e afirmou que "os questionamentos sobre o programa não vou nem responder porque há muitas inverdades". E acrescentou que a discussão era um "embate contra a gestão do SUS e sobre a oferta e procura do trabalho médico". O que não condiz com a atual luta da categoria médica, que preza pela defesa do sistema público de saúde e, em momento algum, tem questionado salário. Ao contrário, a luta é por melhores condições e infraestrutura para o profissional e paciente, em prol da melhor assistência.
"Infelizmente, falta coerência no discurso do secretário. Repudiamos várias falas que ouvimos hoje, senti dele um discurso rancoroso que não vai chegar a lugar nenhum. É preciso se desarmar para discutir uma saída em conjunto, respeitando o direito de todos e os deveres do Estado. Nós estamos abertos ao diálogo", avaliou Dr. Abelardo ao final das discussões.
Público
Na mesa do debate várias instituições foram representadas, desde entidades médicas, jurídicas, usuários do SUS e representantes do governo do estado. Todos tiveram direito a falar. Na plateia, estudantes de medicina, profissionais médicos, diretores de sociedades de especialidades e associações, conselheiros do Cremeb, entre outros, marcaram presença e participaram. Havia também muitos servidores e diretores da Sesab que acompanharam o secretário, sempre buscando aplaudir as suas falas e minimizar o discurso que fosse contrário ao interesse do governo.
"O que queremos é apenas que o secretário entenda a arbitrariedade dessa MP, fale com o governador, com o ministro, com o presidente para recuar com essa Medida. Ter humildade e grandeza para rever o programa, com ampla discussão com todos os envolvidos", ponderou o Cons. Jecé Brandão, representante da Bahia no CFM.
O evento, promovido pelo MP, deu continuidade ao ciclo de debates que se iniciou no dia 30.07 e fez parte do calendário de mobilzações médicas que acontece em todo o país.
