Programa Mais Médicos é exploração e precarização do trabalho, afirma FENAM

Após o lançamento do Programa Mais Médicos nesta segunda-feira (08), pela presidenta Dilma Rousseff juntamente com os Ministérios da Saúde e da Educação, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) afirma que a medida trata-se de exploração e precarização do trabalho médico. Três pontos são questionados pela entidade que luta pelas demandas trabalhistas: isenção da aplicação do Revalida, pagamento de bolsa novalor de R$ 10 mil para 40 horas semanais e extensão em 2 anos do curso de medicina.

O primeiro ponto levantado diz respeito à ideia continuada de importar médicos sem aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. "Além de garantir a qualificação do profissional e a saúde da população, abster-se do Revalida é mais um artifício em manter mão de obra escrava, já que o profissional fica retido em uma certa localidade, sem poder se afastar", explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

O oferecimento de uma bolsa no valor de R$ 10 mil para 40 horas semanais mostra a precarização da relação de trabalho, ao fugir da segurança da carteira assinada e da realização de concurso público nos moldes de uma carreira de estado. Baseada na qualificação e responsabilidade do médico, a Federação defende o piso de R$ 10.412 para 20 horas e a possibilidade de ascensão no interior, como nas carreiras do judiciário.

Para agravar, Ferreira insiste que o Programa realmente trata-se de mais uma forma de exploração do governo quando aborda a extensão do curso de medicina com serviço obrigatório no SUS. Isso porque as últimas etapas da graduação já exigem o estágio, e após a graduação, o formando ainda dedica de três a cinco anos em especializar-se numa residência médica.

A FENAM se prepara para enfrentar essa medida do governo e nessa próxima quinta-feira (11), se reunirá com todas as lideranças sindicais do país para traçar os próximos passos do movimento. Ações judiciais e uma possível greve já fazem parte da pauta da reunião. O presidente já deixou claro que acompanhará se realmente a prioridade será dada aos brasileiros e se os municípios terão condições de trabalho adequadas de recebê-los.

A entidade ainda se solidariza com o Conselho Federal de Medicina (CFM) pela violência com que a presidenta atinge suas funções, o obrigando a conceder o registro temporário para o profissional vindo do exterior.