Aumentar a proteção dos usuários dos serviços de saúde públicos e particulares contra incidentes durante o atendimento, cirurgias e internação é o objetivo principal do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Instituído através da Portaria 529/2012, lançado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha em abril último, o Programa obriga os serviços de saúde a criarem Núcleos de Segurança do Paciente, que deverão aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos para prevenir falhas de assistência. Em cada instituição, esses núcleos serão referência na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes.
Outra obrigação trazida pelo política é a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. O formulário de notificação desses eventos será disponibilizada no site da Anvisa. Os hospitais que descumprirem a determinação sofrerão sanções e poderão até mesmo perder o alvará de funcionamento. O prazo para entrada em funcionamento das medidas contidas na Portaria é de 120 dias.
Pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), subordinada ao Ministério da Saúde, indicam que 10% dos pacientes são vitimas de erros em diversos procedimentos. “De cada dez pacientes que entram num hospital em busca de alívio e cura para seu problema de saúde, um sofre algum efeito adverso”, disse o ministro Padilha. Segundo o ministro, 66% dessas ocorrências podem ser evitadas.
Os incidentes mais comuns incluem quedas, aplicação de remédios errados, identificação incorreta do paciente e erros em cirurgias. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista que inclui Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
