Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular está em discussão no país desde o dia 13 de março de 2012, quando entidades representativas da sociedade brasileira se reuniram no Conselho Federal de Psicologia, em Brasília para iniciar o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.
Numa histórica reunião, firmou-se o início deste movimento que tem como objetivo coletar assinaturas para a execução do projeto de lei, que assegura o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012. Para a execução do projeto, é necessário encaminhar à Câmara Federal o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas.
Confira o Manifesto do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Para saber mais detalhes sobre a campanha, acesse o site do Saúde + 10.
