O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, convoca os presidentes dos sindicatos médicos de todo o Brasil a comparecerem à Brasília, no próximo dia 30 de agosto, para debater e traçar estratégias de mobilização que garantam o reajuste dos médicos federais.
A Medida Provisória 568/2012 estabeleceu tabelas específicas para as carreiras de médico. Tal questão gera dúvidas se os médicos ficaram ou não desvinculados das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho. A medida visou corrigir distorções observadas nas tabelas propostas pela MP 568, que apresentava valores 50% menores dos vigentes, para uma carga de trabalho de 20 horas semanais. Entretanto as alterações sofridas na MP, hoje transformada na Lei 12.702/2012, ainda geram dúvidas entre os profissionais, no que diz respeito ao Plano de Carreira proposto com a nova tabela.
Para entender melhor a questão, a FENAM já solicitou uma série de audiências com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para que a proposta de reajuste contemple os médicos federais. Na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), uma audiência também já foi solicitada. “Temos que negociar a gratificação de desempenho, pois houve perda dos profissionais que trabalham 20 horas semanais no Ministério da Saúde.”
A batalha continuará no Ministério da Saúde, Ministério da Educação e no Congresso Nacional, junto aos parlamentares e aos relatores do Orçamento Geral da União.
Entretanto, a Federação Nacional dos Médicos ressalta que está atenta aos prazos do Orçamento Geral da União para negociar com o governo reajustes aos médicos federais brasileiros. No próximo dia 31 de agosto, a Lei do Orçamento deverá ser enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada e votada pelos parlamentares. É neste momento que a FENAM pretende atuar junto ao relator geral, senador Romero Jucá e o sub-relator da área da saúde, ainda não definido. Mas o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, alerta que o envolvimento de todos será fundamental para garantir o benefício.
“Temos muito trabalho pela frente e precisamos do engajamento de todos para alcançar nossas metas.”
O comparecimento de todos os sindicatos médicos do Brasil será de fundamental importância para traçar as ações do movimento.
