Conselhos de Medicina aponta aumento da desigualdade na distribuição de médicos

A abertura de novos cursos e vagas de Medicina, ao invés de solucionar a falta localizada de médicos no Brasil, poderá acirrar a desigualdade na distribuição desses profissionais pelo território nacional e aumentar a sua concentração no setor privado. Estas são algumas das conclusões da projeção “Concentração de Médicos no Brasil em 2020”, elaborada em parceria pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgada nesta quarta-feira (13) e que integra o estudo Demografia Médica no Brasil. Para ter acesso à integra do trabalho, clique aqui.

De acordo com o Ministério da Educação, nos próximos anos serão abertas 2.415 vagas em cursos já existentes, 800 delas no setor privado. Com a ausência de políticas públicas que ofereçam suporte à fixação dos médicos em locais onde há carência de profissionais, sobretudo no Norte e no Nordeste do país, a projeção aponta para a superconcentração de médicos em algumas áreas, como cidades de maior porte, capitais e estados das regiões Sul e Sudeste. Isso sem se considerar as novas vagas autorizadas pelo governo em 2011 e 2012.

“A ida de egressos das escolas para locais onde hoje faltam médicos fica comprometida pela falta de programas de residência e de condições de trabalho e emprego que façam com que o recém-formado encare sua fixação como um objetivo”, alertou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

No estudo “Demografia Médica no Brasil”, divulgado em 2011, CFM e Cremesp tomaram como referência o número de “postos de trabalho médicos ocupados” nos setores público e privado. Contabilizando-se usuários de planos de saúde e postos médicos em estabelecimentos privados se chegou à conta de 7,60 “postos disponíveis” para cada 1.000 clientes privados. Já para a população usuária do SUS a razão observada foi de 1,95.

A metodologia utilizada reforça o entendimento de que, com a manutenção do cenário atual, o aumento da população médica favorece o setor privado. Ou seja, para cada novo profissional se verifica o incremento de 1,86 “posto de trabalho médico ocupado” no setor privado, enquanto no setor público o aumento é de 1,35 posto de trabalho.

“Estamos certos de que isso desautoriza o governo federal a afirmar que novas vagas abertas irão necessariamente solucionar a falta de médicos no SUS. Não adianta abrir mais vagas sem mudar o financiamento em saúde, com maior aporte de recursos públicos e com a criação de carreira de Estado para os médicos do SUS”, ressaltou Renato Azevedo, presidente do Cremesp, um dos organizadores do estudo.

Na análise feita por CFM/Cremesp, o plano do governo de abrir mais vagas de Medicina terá efeitos colaterais imediatos. O primeiro deles é o crescimento do contingente global de médicos na próxima década sem que sejam apontadas formas concretas de combate à desigualdade no acesso, mantendo-se vazios assistenciais em zonas de difícil provimento e gerando-se elevação da densidade de médicos onde ela já é alta.

Além disso, também não se pode ignorar a qualidade da formação desses profissionais. A abertura de vagas em escolas – sem adequadas condições de funcionamento, corpo docente qualificado para atender a nova demanda e vagas de residência médica – entregará à sociedade médicos não devidamente preparados para o desafio do atendimento.

Projeção – Uma conclusão do estudo é de que a abertura de novas vagas não é necessária para que se atinja a meta considerada ideal pelo governo federal. Em 2020, mesmo sem novas vagas em cursos de Medicina, a projeção é de que existirão 455.892 médicos no Brasil. Considerando-se que em oito anos o país terá uma população de 207.143.243 pessoas, a razão será de 2,20 médicos por 1.000 habitantes. Este indicador é 0,30 médicos por mil habitantes menor do que a meta definida pelo governo (2,5/1.000) – meta, aliás, apontada por CFM/Cremesp como resultado de mera abstração, desprovida de fundamento científico.

Em oito anos, as consequências da superconcentração de médicos serão sentidas em diversos estados, capitais e municípios de médio porte. De acordo com a projeção do CFM/Cremesp, em 2020 três estados terão mais que três médicos por 1.000 habitantes: Distrito Federal (5,54), Rio de Janeiro (4,44) e São Paulo (3,31). Oito estados estarão acima do índice de 2,5 médicos por 1.000 habitantes, a meta estipulada pelo governo. Tudo isso sem a necessidade de abertura de novas vagas.

Em 2020, com ou sem novas vagas, mas num cenário de falta de políticas que garantam a fixação de médicos, o país manterá os vazios de cobertura no Nordeste e no Norte e uma alta densidade de profissionais no Sul e no Sudeste e em alguns estados do Centro-Oeste.

Em quatro capitais, dentre aquelas selecionadas para a projeção (o estudo não projetou para todas as capitais), a concentração em 2020 será maior que 6 médicos por 1.000 habitantes: Vitória (17,85), Porto Alegre (12,19), Belo Horizonte (9,85) e Rio de Janeiro (8,77). O fenômeno atingirá até mesmo cidades de médio porte. Alguns exemplos de alta concentração serão Botucatu (11,06), Ribeirão Preto (7,21) e Campinas (6,43), as três no interior paulista, seguidas de Pelotas (RS), com 5,23, e Criciúma (SC), com taxa de 4,47 médicos por 1.000 habitantes.

Confira a íntegra do estudo (inclusive as tabelas), clicando aqui.