Uma proposta do Ministério da Saúde pretende levar dois mil médicos para municípios de difícil provimento de forma supervisionada, com estrutura de trabalho adequada e um contrato não precário, ou seja, com condições funcionais estabelecidas. O projeto piloto está em fase de elaboração e está sendo acompanhado de perto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), entre outras entidades.
Em reunião da Comissão Coordenadora do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica no dia 5 de outubro, em Brasília, o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Lima, ressaltou a importância do projeto, entretanto ponderou a necessidade que se trabalhe em mecanismos permanentes. “O projeto vem ao encontro de interesses dos profissionais e da população. Mas não vamos abrir mão de buscar uma solução definitiva para interiorizar o profissional, como qualidade de assistência, a criação de uma carreira de Estado e oferta de melhor remuneração”.
Podem se candidatar a receber estes profissionais 2.286 municípios que passaram nos critérios do Ministério. O cálculo considerou o percentual de moradores da zona rural e em situação de extrema pobreza. Os estados do Nordeste que mais tiveram solicitações foram a Bahia, o Piauí, o Maranhão e o Ceará.
Os profissionais integrarão as equipes de Saúde da Família com contratos regidos pela CLT por 12 meses. O projeto também prevê a inserção de mil enfermeiros e 700 odontólogos.
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton Arruda, a proposta é garantir acesso à saúde de qualidade para os municípios mais carentes. “Buscamos a garantia do acesso a população e sabemos que não conseguiremos sem os médicos”.
O conselheiro do CFM, Mauro Ribeiro, que também acompanhou a reunião, destacou a importância da telemedicina neste processo, já que a maioria dos voluntários serão recém formados. “A supervisão é essencial, pois observamos que a solidão profissional é uma das causas de abandono”.
A Comissão pretende estudar quais serão os critérios de seleção dos candidatos, forma de supervisão dos profissionais, segurança de remuneração, questões contratuais, critérios de desempenho, forma de adesão dos municípios e papel dos estados. Uma nova reunião da Comissão foi agendada para o dia 18 de outubro.
